O QUE É O ITBI E QUEM DEVE PAGÁ-LO?

O que é o ITBI e quem deve pagá-lo?

O ITBI é um imposto que pode gerar dúvidas para quem está comprando ou vendendo um imóvel. Por isso, é importante entender o que é e como funciona esse tributo municipal.

Quem é o responsável por pagar o ITBI e como o valor do imposto é calculado são informações essenciais para quem está envolvido em uma negociação imobiliária.

Por isso neste artigo a WR Financiamentos irá te explicar tudo o que você precisa saber sobre o ITBI. Acompanhe!

ITBI: O que é?

ITBI é a sigla para Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, um tributo municipal que é cobrado toda vez que há uma transferência de propriedade de um imóvel.

O ITBI é um imposto que incide sobre o valor venal do imóvel, que é o valor determinado pela prefeitura da cidade onde o imóvel está localizado. O cálculo do ITBI é feito com base nesse valor e pode variar de acordo com a cidade e o estado onde o imóvel está localizado.

Quem é o responsável pelo pagamento?

De acordo com a lei, é o comprador do imóvel que deve arcar com esse imposto. O valor do ITBI pode representar uma parcela significativa do valor da transação, por isso é importante incluí-lo no planejamento financeiro da compra ou venda do imóvel.

É importante lembrar que esse tributo é um imposto municipal e, portanto, as regras e valores podem variar de acordo com a cidade onde o imóvel está localizado. Por isso, é fundamental consultar a legislação local e contar com o auxílio de profissionais especializados para entender melhor como funciona o ITBI em cada caso.

É possível conseguir isenção?

O ITBI é um imposto obrigatório que incide sobre a transferência de propriedade de um imóvel. No entanto, em alguns casos, é possível conseguir a isenção desse imposto.

Os principais casos em que você pode vir a conseguir uma isenção são:

1° Compra do primeiro imóvel

Uma das hipóteses em que é possível obter a isenção do ITBI é na compra do primeiro imóvel. No entanto, é importante verificar as regras do município, que podem variar de acordo com os valores e condições.

Por isso, é fundamental contar com o auxílio de um profissional do setor para entender melhor as condições de isenção do ITBI na sua cidade.

2° Doação de imóvel por herança

Outra situação em que é possível obter a isenção do ITBI é na doação de imóvel por herança. No entanto, nessa transação, a pessoa deverá pagar o ITCMD, o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação.

3° Compra por Pessoa Jurídica com finalidade empresarial

Também é possível conseguir a isenção do ITBI na compra de imóveis por Pessoa Jurídica com finalidade empresarial. Essa hipótese pode ser vantajosa para empresas que desejam adquirir imóveis para o seu negócio.

4° Devoluções de imóveis

Outra situação em que é possível obter a isenção do ITBI é na devolução de imóveis. Nesse caso, a pessoa que recebeu o imóvel deve devolvê-lo ao proprietário original, sem que haja uma transferência definitiva de propriedade.

5° Compra de imóveis de baixo valor

Por fim, é possível conseguir a isenção do ITBI na compra de imóveis de baixo valor. Esse valor pode variar de acordo com as regras do município, por isso é importante consultar a legislação local.

Como é feito o Pagamento?

Se você está comprando um imóvel, é importante saber que uma das despesas obrigatórias é o pagamento do ITBI, e o pagamento é algo bem simples:

1° Solicitação do cálculo do imposto

Para realizar o pagamento do ITBI, o comprador deve abrir uma solicitação do cálculo do imposto diretamente na prefeitura do município em que a propriedade está localizada. Essa solicitação deve ser feita após a emissão do contrato de financiamento ou escritura pública.

2° Emissão do boleto

Uma vez finalizado o cálculo do ITBI, o órgão responsável pela prefeitura vai emitir um boleto para o comprador. Esse boleto deve ser pago pelo próprio adquirente no prazo determinado pelo documento.

3° Facilidade no pagamento

O pagamento do ITBI pode ser realizado em qualquer agência bancária, internet banking ou aplicativos de celular. Além disso, é possível parcelar o valor do imposto em algumas prefeituras, mas isso pode variar de acordo com as regras do município.

Quais são os documentos exigidos para a emissão?

O ITBI exige alguns documentos de extrema importância, são eles:

Cópia atualizada da matrícula do imóvel: Um dos documentos mais importantes para emitir o ITBI é a cópia atualizada da matrícula do imóvel. Essa documentação deve ser solicitada no Cartório de Registro de Imóveis e apresentada no momento da abertura da solicitação do cálculo do imposto;
Contrato assinado: Outro documento essencial é o contrato assinado de compra e venda do imóvel. Esse documento é necessário para comprovar a transação e a data de aquisição do imóvel;
Guia-modelo do ITBI: A guia-modelo do ITBI é um documento emitido pela prefeitura do município em que o imóvel está localizado. Essa guia deve ser retirada no local ou emitida pelo site da prefeitura e apresentada juntamente com os demais documentos para o cálculo do imposto;
IPTU atualizado: Por fim, o IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) atualizado também é um documento exigido para a emissão do ITBI. Esse imposto é calculado anualmente e é importante estar em dia com as obrigações tributárias para evitar problemas no momento da transação imobiliária.

Conte com a WR Financiamentos

Em resumo, o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é uma taxa obrigatória que deve ser paga pelos compradores de imóveis ao adquirirem uma propriedade. Embora seu valor possa variar de acordo com as leis municipais e a valorização do imóvel, é importante saber que existem casos em que é possível obter isenção do imposto.

Por fim, lembramos que o ITBI é um valor que deve ser considerado no planejamento financeiro da compra de um imóvel, juntamente com outras despesas como o financiamento, as taxas de cartório e as despesas com a mudança.

Com essas informações, esperamos ter ajudado a esclarecer as principais dúvidas sobre o ITBI e tornar mais fácil a realização do seu sonho da casa própria.

Por isso conte com a WR Financiamentos para te ajudar em todas as etapas da compra do seu imóvel, incluindo na etapa do ITBI.

A WR Financiamentos oferece todo o suporte necessário para quem deseja financiar um imóvel, desde a análise de crédito até a aprovação do financiamento. Com uma equipe de profissionais qualificados e experientes, a empresa busca oferecer as melhores soluções para cada cliente, garantindo um processo transparente e seguro.

Não deixe de realizar o sonho da casa própria por falta de informação ou preparação. Entre em contato com a WR Financiamentos e conheça um pouco mais sobre o ITBI.

O QUE É O ITBI E QUEM DEVE PAGÁ-LO?

ITBI: O que é?

Quem é o responsável pelo pagamento?