TUDO SOBRE ESCRITURA DE IMÓVEL

Tudo sobre Escritura de Imóvel

Se você está pensando em comprar ou vender um imóvel, é fundamental entender tudo sobre a escritura de imóvel. Afinal, ela é um dos documentos mais importantes no processo de transferência de propriedade de um imóvel.

Além disso, a escritura também pode ser necessária em diversas outras situações, como para a realização de financiamentos imobiliários ou para a obtenção de certidões negativas.

Por isso neste artigo, a WR Financiamentos vai te ajudar a entender tudo sobre a escritura de imóvel e garantir que todos os trâmites legais estejam em ordem.

Se você está buscando informações sobre como comprar ou vender um imóvel, ou ainda sobre como realizar um financiamento imobiliário, continue lendo este artigo. Aqui você vai encontrar tudo o que precisa saber sobre a escritura de imóvel e como esse documento pode afetar o seu negócio.

Escritura de Imóvel: O que é?

A escritura de imóvel é um documento que formaliza a negociação entre o comprador e o vendedor do imóvel. É um instrumento público lavrado em cartório, com a assinatura das duas partes, que oficializa a transferência de propriedade do imóvel.

A escritura de imóvel contém informações importantes sobre o imóvel e sua história, bem como os dados pessoais das partes envolvidas na transação. Ela é impressa em uma folha de papel ofício com o papel timbrado, e contém o símbolo da República Federativa do Brasil.

Além disso, a escritura de imóvel apresenta o histórico do terreno e do imóvel, incluindo informações sobre a matrícula do imóvel, a origem da propriedade, e eventuais ônus ou gravames que possam afetar a negociação.

A escritura de imóvel é um documento obrigatório, conforme o artigo 108 do Código Civil, e é essencial para a validade dos negócios jurídicos que envolvam a constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis de valor superior a trinta vezes o salário mínimo vigente no país.

Além disso, a escritura de imóvel garante segurança jurídica para as partes envolvidas na transação, evitando problemas futuros com relação à propriedade do imóvel.

Qual a diferença entre a escritura de imóvel e o registro de imóvel?

A principal diferença entre a escritura de imóvel e o registro de imóvel é que a escritura é o documento que oficializa a negociação entre o comprador e o vendedor da propriedade, enquanto o registro é a atualização dos dados da propriedade, concedendo o direito sobre o bem.

Em outras palavras, a escritura é uma etapa prévia ao registro, que é feito posteriormente no Cartório de Registro de Imóveis. O registro é essencial para que a transação seja válida perante terceiros e possa garantir a segurança jurídica do imóvel.

Quais documentos são necessários para a escritura de um imóvel?

Para fazer a escritura, é necessário apresentar uma série de documentos que comprovem a legitimidade do negócio. Como:

1° Documentos do imóvel

Entre os documentos necessários para a escritura de um imóvel, estão o IPTU ou ITR, a matrícula atualizada do imóvel, as certidões negativas de ônus ou ações, a certidão de cadastro no município, o valor venal e a certidão negativa de débitos municipais do imóvel.

No caso de imóveis em condomínio, é necessário apresentar o atestado de ausência de débitos emitido pelo síndico e uma cópia da ata de eleição do síndico. Para imóveis rurais, é exigido o Certificado de Imóvel Rural (CCIR).

2° Documentos do comprador

Os compradores devem apresentar o RG e CPF, certidão de casamento ou nascimento, pacto antenupcial registrado e endereço completo e profissão.

3° Documentos do vendedor

Já os vendedores precisam apresentar cópia autenticada de RG e CPF de todos os proprietários, certidão de casamento, comprovante de endereço, profissão de todos os proprietários e cônjuges, e o pacto antenupcial registrado ou da Escritura Pública de pacto antenupcial.

4° Garantindo a segurança jurídica do negócio

A análise cuidadosa dos documentos apresentados é essencial para garantir a segurança jurídica do negócio.

É importante que as imobiliárias realizem uma checagem minuciosa das certidões apresentadas pelas partes e dos documentos pessoais e do imóvel, a fim de evitar situações desagradáveis, como descobrir que o imóvel está envolvido em uma disputa judicial ou em um inventário mais tarde.

Caso o corretor atue sem o suporte de uma imobiliária, ele deve orientar o processo com atenção aos detalhes e em conformidade com a lei.

Quais as principais taxas e impostos na escritura de um imóvel?

Se você está pensando em comprar um imóvel, é importante saber que, além do valor do bem, existem outras despesas envolvidas na transação, como as taxas e impostos cobrados pelos cartórios e órgãos públicos. Abaixo, listamos os principais:

1° Taxas dos cartórios

Para realizar a escritura e o registro do imóvel, é necessário pagar taxas para os cartórios de Notas e Registro de Imóveis. O valor dessas taxas varia de acordo com o valor venal do imóvel e a região em que está localizado.

2° ITBI

O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um tributo municipal que deve ser pago pelo comprador para efetuar a transferência de propriedade do imóvel. O valor do ITBI é calculado com base no valor venal do imóvel e geralmente varia entre 2% e 3%.

Conte com a WR Financiamentos

Em conclusão, a escritura de imóvel é um documento fundamental para quem está comprando ou vendendo um imóvel, ou ainda para quem está buscando realizar um financiamento imobiliário. Ela é um instrumento de garantia de que todos os trâmites legais foram realizados corretamente e que o comprador está adquirindo um imóvel livre e desembaraçado de quaisquer dívidas ou pendências.

Por isso, é essencial entender tudo sobre a escritura de imóvel antes de assiná-la. É importante que você esteja ciente dos seus direitos e deveres, bem como das obrigações do vendedor e de eventuais intermediários no processo. Além disso, é preciso tomar cuidado com possíveis fraudes ou irregularidades na documentação.

Na hora de realizar uma transação imobiliária, é sempre recomendável contar com o apoio de profissionais especializados, como corretores, advogados e empresas de financiamento imobiliário, como a WR Financiamentos. Assim, você poderá ter a certeza de que está tomando as melhores decisões e garantindo a segurança do seu investimento.

Esperamos que este artigo tenha esclarecido todas as suas dúvidas sobre a escritura de imóvel. Se você precisar de mais informações ou tiver alguma dúvida específica, não hesite em entrar em contato conosco. A WR Financiamentos está sempre pronta para ajudar você a realizar o sonho da casa própria com segurança e tranquilidade.

Oferecemos todo o suporte necessário para quem deseja financiar um imóvel, desde a análise de crédito até a aprovação do financiamento. Com uma equipe de profissionais qualificados e experientes, a empresa busca oferecer as melhores soluções para cada cliente, garantindo um processo transparente e seguro.

Não deixe de realizar o sonho da casa própria por falta de informação ou preparação. Entre em contato com a WR Financiamentos e podemos te ajudar com a escritura do imóvel e com as outras inúmeras etapas do processo de financiamento de imóveis.

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