ITBI: O QUE É E COMO O IMPOSTO INFLUENCIA NO FINANCIAMENTO?

ITBI: O QUE É E COMO O IMPOSTO INFLUENCIA NO FINANCIAMENTO?

No momento de financiar um imóvel, antes de tudo, você precisa estar com todas as dúvidas resolvidas. Principalmente sobre todos os valores, não apenas dos valores de financiamentos mas de todas as despesas envolvidas.

O ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Envolvidos) é um exemplo de despesa que deve sempre ser considerada. O pagamento dele é de extrema importância, pois é com ele que você irá conseguir transferir o imóvel para o seu nome.

O financiamento de um imóvel requer inúmeras analises e pesquisas do imóvel visitas, analisando todos os pontos necessários e tirando todas as dúvidas com o seu corretor(a).

No artigo de hoje, a WR Financiamentos irá te explicar o que é o ITBI, como ele funciona, sua importância e as dúvidas mais comuns existentes sobre ele.

O que é ITBI?

O ITBI é um tributo que varia de uma região para outra e sempre deve ser pago pelo comprador do imóvel.

O pagamento do ITBI é realizado sempre que uma pessoa deseja adquirir um imóvel. Desta forma, seu valor está integrado no valor total do imóvel chegando a ser de 2% a 4% do valor de venda.

O ITBI é quem irá passar o imóvel para o seu nome. Esse tributo também virá a ser cobrado pela prefeitura baseado em imóveis que são adquiridos na planta.

Para saber o valor do ITBI da sua região, consulte o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) e logo em seguida verifique na prefeitura o valor venal.

ITBI: É um Imposto Obrigatório?

O ITBI é obrigatório sim. E ele é baseado nas seguintes legislações:

• Artigo 156 da Constituição Federal de 1988;
• Artigo 35 do Código Tributário Nacional;
• Artigo 1.245 do Código Civil de 2002.

De acordo com essas leis, o ITBI é obrigatório quando existe uma transmissão de compra de imóvel entre comprador e vendedor.

Essa transmissão acontece quando o Cartório de Registro de Imóveis realiza uma transferência que determina onde o imóvel está situado.

Geralmente quem realiza o pagamento do ITBI é o comprador, mas o vendedor pode vir a pagar o imposto. Esses pormenores devem ser combinados entre o comprador e o vendedor.

O fator principal que gera a obrigatoriedade do pagamento do ITBI é a transmissão sobre o objeto em transição (imóvel) de compra e venda.

Nenhum documento será finalizado, nem o imóvel irá para o seu nome sem antes não ter o pagamento completo do ITBI.

A ajuda de uma equipe de financiamentos é de extrema importância neste momento. E nós da WR Financiamentos disponibilizamos as melhores condições de financiamentos, além disso, podemos tirar todas as suas dúvidas e finalizar o pagamento do ITBI sem dor de cabeça.

ITBI: Quando deve ser pago?

Como já foi mencionado anteriormente, o pagamento deve ser feito quando houver a transmissão entre o comprador e o vendedor sobre o imóvel.

Nessa etapa, a própria Prefeitura ou o Cartório de Registro de Imóveis iram te dar o auxílio necessário emitindo uma guia de quitação de tributo.

O valor do imposto do ITBI varia de região, portanto após o pagamento o cidadão tem direito a todos os benefícios básicos como:

• Energia Elétrica;
• Abastecimento de Água;
• Rede de Esgoto;
• Coleta de Lixo;
• Asfaltamento da Rua.

Após tudo resolvido com o vendedor do imóvel, realize o pagamento do ITBI. Em seguida consulte a prefeitura da sua região para estar ciente de todas as regras da sua região.

Como é Calculado o ITBI?

O cálculo do ITBI é baseado na alíquota do munícipio e no tamanho do imóvel. É considerado na alíquota o valor da transferência ou o valor venal.

O comprador pode adquirir uma isenção do ITBI caso compre um imóvel através do programa MCMV (Minha Casa Minha Vida) ou por meio do SFH (Sistema Financeiro de Habitação).

Dependendo da região ou do valor, o pagamento pode ser isento de imposto. Que também pode ser possível, caso a pessoa esteja realizando a primeira compra de um imóvel.

Quais os Documentos Necessários?

Para o pagamento do ITBI, assim como várias outras etapas para o financiamento de um imóvel, são necessários alguns documentos importantes. Como por exemplo:

• Cópia da Matrícula do Imóvel;
• Guia do ITBI;
• Guia Informativa Fiscal;
• Guia de Recolhimento do ITBI.

Além desses documentos que realizam todo o processo do ITBI ainda são necessários os documentos do financiamento do imóvel para que você possa se tornar o novo proprietário. São eles:

• Identidade;
• RG;
• CPF;
• Certidão de Nascimento ou de Casamento;
• Comprovante de Residência;
• Carteira de Trabalho.

O ITBI Influencia no valor do Imóvel?

O ITBI com certeza influencia no valor do imóvel. Pois ele está integrado na negociação onde o vendedor pode incluir o valor no preço total do imóvel ou deixá-lo a parte.

A diferença é que muitos futuros compradores não conhecem esse valor, o que pode acarretar algumas dúvidas sobre novos problemas. Mas com as explicações a seguir você irá compreender melhor como o ITBI influencia no valor do imóvel:

• Inclusão no Valor de Renda: Essa é a etapa onde você deve conversar com o vendedor para ter a certeza se o valor referente ao ITBI está incluso no orçamento total ou não. Pois caso essa conversa não ocorra pode acarretar problemas futuros quando a região pedir o valor;
• Imóveis na Planta: Certifique-se se a imobiliária ou a construtora estão vendendo o imóvel com um valor de acordo com a realidade. Pois o ITBI pode influenciar em moradias que não foram edificadas e são vendidas apenas nas plantas;
• Valor Variável: Até hoje as prefeituras insistem em realizar uma prática ilegal que é considerar o maior valor para calcular o tributo. Lembrando que o valor do ITBI não é um valor fixo, varia da região e do comprador;
• Alíquotas nas Capitais: Como já falamos anteriormente o valor do ITBI varia de acordo com a região. Por isso, caso você queira saber qual o valor do ITBI da sua região consulte a alíquota na Secretaria da Fazenda Municipal de onde você mora;
• Financeiro Imobiliário: Nesse caso as alíquotas variam de acordo com o financiamento imobiliário ou de imóvel, pois os imóveis construídos através de programas do governo são beneficiados com descontos de tributos. E, as pessoas que possuem imóveis para uso também não pagam ITBI;
• Isenção de Pagamento: Antes de tudo consulte a legislação do município onde você mora e tire e certifique-se se você terá direito a isenção ou desconto na redução de cobrança do valor total do ITBI;
• Atraso no Pagamento: Caso aconteça algum atraso do pagamento do imposto, não precisa se preocupar, pois você não terá multas nem qualquer penalidade. Caso ocorra algum atraso reinicie o processo da transmissão de propriedade e peça um novo requerimento do valor do tributo na prefeitura.

O seu valor pode entrar no Financiamento?

A resposta é Sim. Hoje em dia ainda existe algumas instituições bancárias que realizam o pagamento do ITBI ou das despesas do registro do imóvel que esteja no contrato.

Porém, para que ocorra esse custo ele não poderá ultrapassar o limite de 5% do montante financeiro ou 4% das propriedades do FGTS.

Tenha em mente que esse tributo é de extrema importância no momento do seu financiamento. Pois sem ele você, não irá conseguir realizar inúmeras coisas do seu imóvel pelo simples fato, do imóvel não estar em seu nome. Nós da WR Financiamentos iremos te ajudar nessa etapa do começo ao fim, te dando suporte e retirando todas as dúvidas necessárias.

A WR Financiamentos atua no mercado imobiliário desde 2011 e tem como missão facilitar o processo de financiamento com os bancos, fornecendo as melhores opções de crédito e fazendo com que a compra do imóvel seja a realização de um sonho para o nosso cliente.

Nossa equipe é formada por profissionais competentes, com formação acadêmica e com certificações para atuação nessa área.

Se você quer saber mais sobre o ITBI entre em contato com a gente e tire suas dúvidas.

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